Publico Alvo:

Estudantes e operadores do Direito

Carga Horária: 40 horas

Cidade: Rio de Janeiro

Data e Horário:

12/05/2012  (Sábado, das 8h às 18h)

Conteúdo Programático

-Histórico mundial e no Brasil

- fundamento e definição de controle de constitucionalidade (estudo de caso);

-Tipos de inconstitucionalidades: formal e material, originária e superveniente, por ação e por omissão;

- Espécies de controle: preventivo e repressivo; Modalidades e efeitos (estudo de caso);

-Modelo de controle: concentrado e difuso †adi, adio, adc, adpf e mandado de injunã‡ãƒo (estudo de caso);

-Atos passíveis de controle e técnicas de decisão (estudo de caso).

Corpo Docente

Prof. Fagner Sandes

Prof. Marcello Leal

Investimento

Inscrição: R$ 60,00

Parcela + 2x R$ 150,00

• Regulamento Geral da Pós-Graduação (Aprovado pela Resolução 786, de 14 de setembro de 2010)