0300 10 10 101
(21) 2599-7136
(21) 2599-7196
Publico Alvo:
O público alvo do curso de extensão em Direito da Concorrência é constituído por profissionais e estudantes de graduação do curso de Direito.
DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Carga Horária: 20h
Cidade: Belo Horizonte
Data e Horário: 29 de novembro, 06, 13 e 15 de dezembro de 2011 - 3ª Feira - 19h00 às 22h30
Conteúdo Programático
· Análise econômica do Direito.
· Evolução da Legislação.
· Princípios Reguladores.
· Finalidade da Lei 8884/94.
· Âmbito e órgãos de aplicação.
· Controle dos atos de concentração.
· Aspectos econômicos da Política Antitruste.
· Compromisso de Cessação e de desempenho.
· Conduta Anticoncorrencial.
· Eficiência Econômica e Livre Iniciativa.
· Os Efeitos do Dumping sobre competição.
· Programa Nacional de Desestatização (PND) e a Concorrência.
· Interação entre Regulação e Defesa da Concorrência.
Professor Responsável: Mateus Simões de Almeida
Investimento: 2 x R$150,00
