Publico Alvo:

O público alvo do curso de extensão em Planejamento Tributário é constituído por profissionais e estudantes de graduação do curso de Direito, bem como de profissionais e estudantes das áreas de administração, economia e contabilidade.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Carga Horária: 15h

Cidade: Belo Horizonte

Data e Horário: 29 de setembro, 06 e 13 de outubro de 2011 - 5ª Feira  - 19h00 às 22h30

Conteúdo Programático

·         Interpretação e Integração da legislação tributária.

·         Limites da interpretação.

·         Princípios gerais do direito tributário.

·         Princípios gerais do direito privado.

·         Princípios gerais do direito público.

·         Limites do predomínio do direito privado.

·         Abuso de direito e o abuso de formas.

·         Simulação e seus efeitos no direito tributário.

·         Fraude a lei.

·         Negócios jurídicos indiretos.

Professor Responsável: Alessandra Brandão

Investimento: 2 x R$112,50

• Regulamento Geral da Pós-Graduação (Aprovado pela Resolução 786, de 14 de setembro de 2010)