0300 10 10 101
(21) 2599-7136
(21) 2599-7196
Carga Horária: 16h
Objetivo
Desenvolver
nos participantes os conhecimentos e as habilidades necessárias para
atuar junto ao juizado especial, em ações indenizatórias, com base
no Código de Defesa do Consumidor. O curso analisa, com ênfase na
prática, as ações mais comuns no juizado especial. Trata-se de uma
oportunidade para possibilitar ao aluno o aprendizado necessário
para que o mesmo atue nesta área do direito.
Conteúdo
Programático
•
Aspectos Gerais da Lei 9099/1995
•
Relação de Consumo
• Aspectos Estratégicos do Código de
Defesa do Consumidor
• Entendendo o que é Dano
• O direito
de ser indenizado
• As espécies de indenização
• Prática
Jurídica em Juizado Especial Cível
- Petição Inicial
-
Distribuição
- Audiência de Conciliação
- Audiência de
Instrução e Julgamento
- A sentença
- Execução de
sentença
- Recursos no Juizado
• Estudo de casos concretos
-
Empresas de Telefonia (OI, TIM, VIVO, CLARO)
- Bancos (Bradesco,
Santander, HSBC, Itaú)
- Grandes lojas (Casas Bahia, Ricardo
Eletro, Lojas Americanas)
• 8.4 Supermercados
- Serviços
Essenciais (Light, Cedae, Ampla, Ceg)
- Portais da Internet
(Google, Youtube, Facebook)
• Prática Especial em Juízo:
montando sua ação com base em seu caso pessoal ou de terceiros.
