0300 10 10 101
(21) 2599-7136
(21) 2599-7196
Carga
Horária:
16h
Objetivo
Desenvolver
nos participantes os conhecimentos e as habilidades necessárias para
possibilitar o registro definitivo de um imóvel, com a emissão de
escritura, mediante a aquisição de direitos de posse sobre bens
imóves e a utilização do instituto da usucapião, dotando-os de
conhecimentos que permitam a correta orientação do comprador ou do
vendedor, bem como o efetivo registro da propriedade. O curso
comporta prática processual conjugada com estudo de casos concretos.
Conteúdo
Programático
•
Posse e Propriedade: Considerações
Gerais.
• Defesa da posse
• Instrumentos de Cessão de
Direitos de Posse
• Usucapião Urbano: aspectos práticos
•
Usucapião Ordinário: aspectos práticos
• Usucapião
Extraordinário: aspectos práticos
• Prática Processual em
Usucapião
• Estudo de casos concretos: TJRJ / STJ / STF
