Publico Alvo:

O público alvo do curso de extensão em responsabilidade fiscal é constituído por profissionais e estudantes de graduação do curso de Direito, bem como de profissionais e agentes pólíticos responsáveis pela gestão de recursos públicos.

RESPONSABILIDADE FISCAL

Carga Horária: 15h

Cidade: Belo Horizonte

Data e Horário: 20 e 27 de setembro, 04 de outubro de 2011 - 2ª Feira  - 19h00 às 22h30

Conteúdo Programático

·         Planejamento fiscal.

·         Execução orçamentária e cumprimento das metas.

·         Receita pública e despesa Pública.

·         Transferência de recursos e destinação de recursos públicos para o setor privado.

·         Dívida e endividamento.

·         Gestão patrimonial e gestão fiscal.

·         Prestação de contas.

·         Tribunal de Contas.

·         Regras especiais para o último ano de mandato.

·         Sanções institucionais e pessoais.

Professor Responsável: Elke Andrade de M. Silva

Investimento: 2 x R$112,50

• Regulamento Geral da Pós-Graduação (Aprovado pela Resolução 786, de 14 de setembro de 2010)